Baterias de samba e agremiações de frevo defendem desfiles no Sítio Histórico de Olinda; saiba o que diz a lei

As Sambadeiras desfilaram pelo Sítio Histórico de Olinda durante o carnaval de 2025 ( Rafael Vieira/DP Foto)

O samba já faz parte do carnaval de Pernambuco há mais de cem anos e ganhou especial representação na folia do estado a partir da década de 1930, com a fundação das primeiras escolas de sambas do Recife. No entanto, recentemente o gênero vem ganhando mais espaço nas ladeiras de Olinda com a chegada de novas baterias, cuja formação conta com dezenas de batuqueiros e carros de som, que foliões e agremiações de frevo apontam como um obstáculo para o fluxo das tradicionais orquestras de frevo da cidade. A Prefeitura de Olinda, por sua vez, alega que mantém articulação entre órgãos para assegurar a fluidez dos cortejos.

“Se a gente está tocando é porque existe uma liberação para fazer isso”, explica Pedro Henrique Durval, conhecido como PH, presidente da Bateria Auê. Ele contou ao Diario que todas as baterias se inscrevem em um edital da Prefeitura de Olinda informando os locais por onde passarão e os equipamentos que serão usados, inclusive os carros de som. Desse modo, o músico indica que todas as atividades das baterias acontecem com o aval da gestão municipal. 

PH indica que o percurso dos grupos de samba geralmente passa pelo Praça do Carmo, Rua Prudente de Morais, Mercado da Ribeira, Prefeitura de Olinda e Rua 27 de Janeiro, porque é onde se concentra a maior parte dos foliões. “Não é que a gente faz questão de tocar no Sítio Histórico, mas é que todo mundo quer tocar onde tem gente. Poderia haver uma divisão sobre isso: tal dia vai ser o dia do frevo, tal dia vai ser o dia das baterias e escolas de samba”, sugere ele.

A Associação das Agremiações de Frevo de Olinda publicou nota sobre o tema no seu perfil do Instagram nesta terça-feira (10) esclarecendo que o ponto de tensão entre as duas cenas musicais não é uma disputa de culturas e que há espaço para todos. Porém, o texto defende a necessidade de adequação das baterias ao território cultural e à legislação de proteção do patrimônio material e imaterial, especialmente quanto à utilização de carros de som nas ladeiras.

Para o grupo, os equipamentos usados pelas baterias têm alta potência e descaracterizam o ambiente sonoro da folia olindense, interferindo no desfile das agremiações tradicionais. “Atropela os pulmões acústicos dos músicos das orquestras, bloqueia cortejos históricos de forma inadvertida, ameaça o patrimônio material em razão da potência sonora e agride o mais aclamado patrimônio carnavalesco de Pernambuco: o frevo”, continua a nota.

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O maestro Lúcio, da Orquestra do Grêmio Henrique Dias, acredita que o ordenamento das baterias é responsabilidade do poder público. “Olinda tem uma lei que não permite aparelhagem de som, justamente para não atrapalhar o som orgânico das orquestras, maracatus e caboclinhos”, comenta. Além disso, o músico diz que as baterias param em alguns pontos e travam todo o corredor da folia e comprometem a estrutura da cidade.

“Os casarões são antigos, não aguentam aquela pressão sonora. Tem grupos agora com dois paredões de som. Eles deveriam ir para a beira-mar, como houve uma lei ou decreto nos anos 90, que realocou todos os clubes de frevo para a beira-mar de Olinda. Fomos e nos adaptamos. Por que eles não podem ir? Não são sons orgânicos, são eletrônicos, e muitas vezes querem brigar. É isso que acontece”, observa o maestro.

PH, por sua vez, diz que baterias como a AUÊ abrem passagem para o frevo e que não se opõe a tocar em outro espaço da cidade, desde que tenha público. “Tentam dizer que tudo de ruim em Olinda é o samba, mas não funciona assim. Tenho 90 ritmistas, entre eles pessoas com depressão, TDH... Além de contar com seguranças e bombeiros. A gente gera emprego e existe todo um aparato, não é desorganizado como falam”, defende.

O que diz a lei

Desde que foi criada em 2001, a Lei Municipal 5306/2001, popularmente conhecida como a Lei do Carnaval, determina até hoje de que forma os sons mecânicos podem ser utilizados dentro do Sítio Histórico de Olinda, durante o Carnaval. De acordo com o texto, sons potentes fixos são proibidos, mas “freviocas, ônibus ou caminhões de sonorização (trios elétricos)” podem ser autorizados. As agremiações de frevo defendem que a regulamentação precisa ser atualizada, já que foi pensada para solucionar os impasses de outro contexto.

“Naquela época, a lei tinha o foco de proteger a cultura naquela situação de aglomeração nas casas com som eletrônico alto, onde se aglomeravam pessoas e impedia a passagem de bonecos gigantes, de orquestras de frevo, dos blocos e agremiações que fazem o carnaval de Olinda há décadas. Tem similaridades, claro, mas a questão era essa, até porque não existia o equipamento eletrônico que tem hoje”, explica Luciana Santos, ex-prefeita de Olinda que sancionou a lei e atual ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações do Brasil.

Para garantir que a lei fosse aplicada, a ministra recorda que, durante o carnaval, era formado uma espécie de comitê de crise, juntando várias instituições da área de saúde e justiça. Eles eram responsáveis por medir os decibeis dos equipamentos usados no Sítio Histórico e apreender aqueles que estivessem além do limite permitido. Além disso, a lei também prevê que os inquilinos ou proprietários dos imóveis em que estão os aparelhos ainda podem ser multados.

Apesar das determinações permanecerem vigentes, o Sítio Histórico de Olinda também tem sido o endereço de inúmeros camarotes que utilizam sons mecânicos potentes sem restrição. “Se existe a lei e não tem quem execute, é sinal de descompromisso com a cultura”, avalia a ministra.

Não há, entretanto, nenhuma proibição relativa às escolas de samba. “Penso que a bateria também está dentro da tradição. Na época, a proibição era a de concentração que impedisse a passagem dos blocos”, ressalta.

O que diz a Prefeitura de Olinda

Procurada pela reportagem do Diario, a Prefeitura de Olinda disse, por meio de nota, que atua de forma permanente para garantir o cumprimento da Lei do Carnaval com base no diálogo, na orientação e na organização do uso do espaço público durante o período momesco.

Segundo o comunicado, a gestão municipal mantém articulação contínua com agremiações, órgãos de fiscalização, forças de segurança e demais setores envolvidos no Carnaval, com o objetivo de assegurar a fluidez dos cortejos, a segurança dos foliões e a convivência equilibrada entre as manifestações culturais e a dinâmica urbana da cidade. “Este trabalho inclui também qualquer operação de som. As ações priorizam a mediação, o respeito às tradições e a corresponsabilidade na aplicação da legislação vigente”, conclui o texto.