Carnaval 2026: Decreto da Prefeitura de Olinda regulamenta uso de paredões e carros de som

Patusco em Olinda ( Rafael Vieira/DP Foto)

A Prefeitura de Olinda publicou, nesta quarta-feira (11), o decreto que regulamenta o uso de equipamentos móveis de sonorização durante o carnaval deste ano, ou seja, carros de som e paredões, na maioria das vezes, utilizados por grupos de samba.

O decreto proíbe o uso de equipamentos sonoros que impeçam ou dificultem a evolução das manifestações culturais mais tradicionais, como blocos de frevo, maracatus e afoxés, bem como qualquer obstrução física ou sonora que comprometa o caráter tradicional da festa.

A utilização de equipamentos móveis de sonorização dependerá de autorização prévia e expressa da Prefeitura. As agremiações interessadas deverão protocolar requerimento com antecedência mínima de 24 horas antes do início do período carnavalesco, apresentando documentação completa, descrição técnica do equipamento, roteiro e cronograma do desfile, além de termo de responsabilidade.

A autorização poderá ser suspensa ou cassada a qualquer momento em caso de descumprimento das normas estabelecidas.

O decreto determina ainda que, ao se aproximarem de agremiações tradicionais, os responsáveis por equipamentos sonoros deverão reduzir imediatamente o volume ou interromper temporariamente a amplificação, sempre que solicitado pelos agentes de fiscalização. Também será obrigatória a distância mínima de 50 metros entre equipamentos de diferentes grupos, a fim de evitar sobreposição e poluição sonora.

No caso de equipamentos acoplados a veículos, deverão ser observadas todas as exigências do Código de Trânsito Brasileiro, incluindo licenciamento regular, habilitação compatível do condutor e limite de velocidade de até 10 km/h durante os desfiles.

Está proibida a presença de pessoas sobre veículos ou estruturas de som em deslocamento, bem como o uso de fogos de artifício e a circulação em vias não autorizadas.

O descumprimento das regras poderá resultar na apreensão imediata do equipamento, aplicação de multa inicial de R$ 10 mil, além da perda de incentivos financeiros municipais e responsabilização administrativa, cível ou criminal.

A fiscalização ficará a cargo de órgãos municipais, com apoio das forças de segurança. O decreto já está em vigor e terá validade durante o período oficial do Carnaval de Olinda 2026.

De acordo com a prefeitura, no mês de abril, serão retomadas as discussões sobre o tema, ampliando o diálogo não apenas acerca da regulamentação sonora, mas também sobre outros dispositivos e normativas que impactam diretamente a realização do Carnaval de Olinda.