Governo federal reconhece 112 cidades pernambucanas em situação de emergência

Municípios do interior de Pernambuco seguem enfrentando os efeitos da seca e da estiagem, cenário que tem comprometido o abastecimento de água. Ao todo, 112 cidades do estado já tiveram a situação de emergência reconhecida, o que permite às prefeituras adotar medidas excepcionais para reduzir os prejuízos sociais e econômicos causados pela falta de chuvas.

Com o reconhecimento da emergência, os municípios passam a ter acesso a mecanismos que viabilizam ações de defesa civil, como socorro às populações afetadas, assistência humanitária e medidas emergenciais para garantir o abastecimento de água.

Os pedidos de apoio financeiro devem ser formalizados pelas prefeituras por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde são apresentados planos de trabalho com metas e valores necessários para enfrentar a crise hídrica.

Em Pernambuco, uma das principais frentes de enfrentamento à escassez de água é o abastecimento emergencial por meio de carros-pipa, que atende comunidades onde os reservatórios secaram ou não são suficientes para suprir a demanda. Do início do mês até o dia 22, cerca de 500 mil pessoas foram atendidas no estado com água potável para consumo humano. A regularidade do abastecimento contribui para que moradores consigam manter atividades básicas do dia a dia, fortalecendo a capacidade das comunidades de resistir aos períodos prolongados de seca.

Somente após a análise técnica das informações enviadas pelas prefeituras, os recursos são liberados, com publicação de portaria no Diário Oficial da União. Os valores podem ser utilizados em ações emergenciais de assistência à população atingida, incluindo logística, distribuição de água e apoio às famílias mais vulneráveis.

A Operação Carro-Pipa integra esse conjunto de medidas e depende do reconhecimento da situação de emergência ou de calamidade pública, além da localização do município no semiárido brasileiro. A solicitação de inclusão ou renovação na operação também é feita via S2iD, com a apresentação de documentação específica. O processo envolve análise da Defesa Civil Nacional e, posteriormente, vistoria e planejamento logístico conduzidos pelo Exército Brasileiro, etapa que pode levar de 45 a 90 dias.

Caso a seca persista após o fim do período de reconhecimento, os municípios precisam solicitar nova declaração de emergência para manter o atendimento. Nesses casos, uma nova avaliação é realizada para verificar a necessidade de continuidade do abastecimento emergencial.