"Queremos ela atrás das grades pegando a maior pena", diz Luana Piovani após Sari perder ação

A atriz Luana Piovani comemorou decisão da 29ª Vara Cível do Recife, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que julgou improcedente uma ação por danos morais movida por Sari Gaspar Corte Real contra ela por manifestações nas redes sociais sobre o caso Miguel.

Ao Diario de Pernambuco, Luana declarou se tratar de um dia de celebração e cobrou a prisão da ex-primeira-dama de Tamandaré, município da Mata Sul de Pernambuco.

"Queremos Sari atrás das grades, pegando a maior pena, de 15 anos, pela morte do menino Miguel", declara. “O mundo é uma máquina de moer mulheres, infelizmente. Às vezes, até pelas mãos de uma outra mulher, como no caso aqui acontece”.

“Nós estamos lutando por uma coisa que é extremamente absurda, que é essa mulher branca ter condenado à morte uma criança de cinco anos, e ela já estar condenada, mas curtindo a vida como se nada tivesse acontecido”, acrescenta.

A atriz diz estar "muito esperançosa com a Justiça brasileira" após a decisão. "Hoje é um dia para celebrarmos todos", conclui.

Processo

Na ação, Sari argumentava que Luana Piovani, valendo-se de perfil em rede social com ampla audiência "divulgou vídeos e postagens a respeito de episódio de grande repercussão, associando-os à ideia de impunidade e cobrando 'providências'".

Para a autora da ação, os comentários teriam excedido o exercício regular da liberdade de expressão, configurando ofensa à honra e imagem.

Na ocasião, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia suspendido uma indenização que a acusada pagaria a Mirtes Renata, mãe de Miguel.

Segundo a ação de Sari, Luana comentou a decisão e convocou a atuação de órgãos e autoridades que nem sequer teriam competência para reavaliar a decisão.

A ex-primeira-dama pediu indenização de R$ 50 mil, mencionando a intenção de destinação filantrópica do valor.

Sentença

Nos autos, Luana Piovani alegou que suas manifestações se inserem no debate público e no exercício do direito fundamental à liberdade de expressão. Ela afirmou se tratar de tema de "inegável interesse social, envolvendo caso penal de ampla publicidade e comoção coletiva".

Na decisão, a juíza Ana Claudia Brandão de Barros Correia reforça que o caso Miguel se tornou símbolo de discussões estruturais de classe, raça, trabalho doméstico, proteção da infância, responsabilização e desigualdades.

"Em casos com esse grau de comoção, a sociedade debate, critica, protesta, cobra respostas institucionais e projeta indignação moral", diz.

Segundo a magistrada, como Sari já tem condenação relacionada ao caso, isso aumenta a tolerância jurídica a críticas.

"A publicidade do caso e a própria repercussão do julgamento tornam inevitável a formação de juízos sociais", assinala.

Ela concluiu ainda que a manifestação da atriz se estruturou, predominantemente, como clamor por responsabilização institucional, e não como convocação para a prática de violência.

"É certo que sistema constitucional não autoriza 'terra sem lei' nas redes; mas também não autoriza que a tutela da honra seja convertida em instrumento de neutralização de críticas em temas de interesse público", finaliza.

Procurada, a defesa de Sari informou que se manifestará apenas nos autos.