Desembargador restabelece filiação do deputado Waldemar Borges ao MDB

O Desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), restabeleceu, nesta sexta-feira (10), a filiação do deputado estadual Waldemar Borges ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

A decisão, em caráter liminar, reverteu uma suspensão anterior e garantiu a plena participação do parlamentar nas atividades políticas da legenda.

Em seu despacho, o relator acolheu os argumentos do partido, reconhecendo a plausibilidade jurídica da filiação. O magistrado destacou que a certidão emitida pelo sistema FILIA/TSE (Tribunal Superior Eleitoral) comprova que Borges está regularmente filiado ao MDB desde 8 de agosto de 2025, com domicílio eleitoral em Gravatá, Pernambuco.

Regularidade confirmada
O Desembargador ressaltou que não foram encontrados indícios de irregularidade no procedimento adotado pelo Diretório Estadual do partido para a adesão do deputado. O relator também ponderou que a manutenção da suspensão poderia gerar “prejuízos imediatos à esfera jurídica do parlamentar, com repercussões políticas de difícil reversão”, reforçando a necessidade do restabelecimento imediato dos direitos de filiação.

Filiação
Com a decisão da Justiça, todos os efeitos da filiação partidária de Waldemar Borges ao MDB ficam restabelecidos. Essa medida assegura que o deputado possa exercer integralmente suas prerrogativas dentro da sigla, participando de discussões, votações e demais atos internos do partido.

O presidente estadual do MDB de Pernambuco, Raul Henry, manifestou-se sobre o resultado, afirmando que a decisão judicial “reafirma a legalidade e a transparência de todo o processo de filiação”.

Henry acrescentou que o parecer da Justiça “fortalece o compromisso do MDB com a democracia, o diálogo e a construção de um projeto político baseado na seriedade e na coerência”. A manutenção do vínculo partidário é vista como um passo para consolidar o projeto político da legenda no estado.