PGR: trama golpista não pode ser tratada como "devaneio utópico e aventura inconsiderada"

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, criticou as narrativas que tentam reduzir a “relevância criminal” da trama golpista em sua manifestação no julgamento do núcleo 1 na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta terça-feira (2).

“Os atos que compõem o panorama espantoso e tenebroso da denúncia são fenômenos de atentado com relevância criminal contra as instituições democráticas”, afirmou Gonet.

Para a acusação, o plano golpista e as manifestações do 8 de janeiro “não podem ser tratados com importância menor, como devaneios utópicos anódinos, como aventuras inconsideradas, nem como precipitações a serem reduzidas com o passar dos dias, ao plano bonachão das curiosidades tão só irreverentes da vida nacional”, acrescentou.

As tentativas de diminuir a gravidade dos atos antidemocráticos estão associadas às reivindicações pela anistia dos envolvidos na trama golpista. Se aprovado no Congresso Nacional, o projeto poderia beneficiar os réus do núcleo 1, incluindo Bolsonaro.

Segundo Gonet, no entanto, “os atos hão de ser considerados graves enquanto quisermos manter a vivência de um Estado democrático de direito”.

Quem são os réus

• Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
• Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
• Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);
• Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro);
• Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa);
• Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).

Crimes atribuídos ao núcleo

O núcleo 1 é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável pela articulação de um plano golpista com o objetivo de reverter o resultado das eleições de 2022 e manter o então chefe do Executivo no poder. Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão.

Para a PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa voltada a desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques às instituições e articular medidas de exceção.

Ele, assim como seus aliados, é acusado de liderar ou integrar organização criminosa armada; atentar violentamente contra o Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado por violência e grave ameaça; e deterioração de patrimônio tombado da União.

O julgamento tem sessões marcadas também para os dias 3, 9, 10 e 12 de setembro.