Motta admite possível corte de emendas parlamentares: "O que não pode é criminalizar"
Declaração foi dada em meio ao impasse entre o Executivo e o Congresso sobre como ajustar as contas públicas e evitar um déficit no próximo ano
Wal Lima - Correio Braziliense
Publicado: 04/07/2025 às 22:11
Motta admitiu que cortes nas emendas, que somam R$ 50 bilhões no Orçamento de 2025, podem entrar na pauta do Congresso (Ed Alves CB/DA Press)
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (4/7) que as emendas parlamentares podem ser incluídas no esforço do governo para garantir o equilíbrio fiscal em 2025. Segundo ele, o debate é legítimo, desde que não se transforme em uma tentativa de criminalizar o instrumento. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews, em meio ao impasse entre o Executivo e o Congresso sobre como ajustar as contas públicas e evitar um déficit no próximo ano. Motta admitiu que cortes nas emendas, que somam R$ 50 bilhões no Orçamento de 2025, podem entrar na pauta do Congresso.
“As emendas parlamentares fazem parte do orçamento e, portanto, podem ser objeto de avaliação dentro de um esforço conjunto para assegurar responsabilidade fiscal”, declarou. Apesar da sinalização, o presidente da Câmara fez questão de defender o papel das emendas. Ele ressaltou que esse mecanismo é fundamental para atender às demandas locais e regionais dos estados, e alertou para o risco de um debate enviesado.
“É um debate legítimo e que deve ocorrer de forma criteriosa, considerando tanto a necessidade de contenção de despesas quanto a importância das emendas. O essencial é que qualquer decisão seja fruto de consenso e diálogo entre o Legislativo e o Executivo”, afirmou.
Motta também reagiu a críticas que, segundo ele, tratam o tema com tom moralista. “O que não pode é criminalizar as emendas parlamentares como se fossem pagamentos para o bolso dos deputados e senadores. E nem condicionar a liberação de emendas à votação favorável a determinado projeto".
O parlamentar criticou ainda a ideia de retaliações políticas em razão de posicionamentos do Congresso. “Não se pode voltar ao tempo em que se dizia: ‘não vamos liberar recursos para obras no seu estado porque você não votou com o governo’”, concluiu.
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