UE afirma que acordo histórico firmado com a Índia sustenta o sistema multilateral

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, declarou que o acordo de livre comércio estabelecido e formalizado com a Índia reduz tarifas e ajuda a estabilizar a economia global, além de oferecer previsibilidade às empresas e aos investidores. “Também envia uma mensagem relevante à comunidade internacional de que é uma forma muito importante de sustentar o sistema multilateral”, afirmou.

Após a assinatura do chamado ‘mãe de todo os acordos’, firmado com o governo indiano em Nova Deli na terça-feira (27), e que cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo com um mercado de cerca de 2 bilhões de pessoas, Costa apontou que ele possui grande valor do ponto de vista econômico, mas sendo ainda fundamental na garantia de previsibilidade na promoção da colaboração ao invés do confronto.

“É uma grande oportunidade econômica e uma vitória estratégica num mundo incerto. Traz segurança num mundo muito imprevisível É importante, é essencial dar previsibilidade, apostar na cooperação em vez do confronto, e que parceiros confiáveis podem trabalhar para o bem no mundo”, destacou.

O acordo histórico de comércio livre entre a UE e a Índia irá reduzir os direitos tarifários sobre uma ampla gama de produtos do bloco europeu, desde vinhos, chocolates a automóveis, poupando às empresas da UE em cerca de 4 bilhões de euros anuais. “Concluímos o maior acordo de todos. Criamos uma zona de livre comércio de 2 bilhões de pessoas que beneficiará ambos os lados. Índia e Europa fizeram uma escolha clara: a da parceria estratégica, do diálogo e da abertura. Mostramos a um mundo dividido que existe outro caminho possível. A UE espera se beneficiar do maior nível de acesso já concedido a um parceiro comercial ao mercado indiano, tradicionalmente protegido.”, saudou Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, que ainda avalia que o bloco poderá dobrar suas exportações.

O acordo prevê igualmente uma redução dos direitos aduaneiros para as empresas indianas, abrangendo desde serviços até produtos farmacêuticos. “O acordo trará muitas oportunidades. Ele representa quase 25% do PIB mundial e um terço do comércio internacional. A Índia, por sua vez, espera ampliar as vendas externas de têxteis, jóias, pedras preciosas e produtos de couro. A Europa é uma fonte essencial de tecnologia e investimentos, necessários para acelerar a modernização do país e criar milhões de empregos”, anunciou Narendra Modi, primeiro-ministro indiano.

A Comissão Europeia irá apresentar o acordo ao Conselho e ao Parlamento Europeu para sua aprovação. Paralelamente, a Índia deve ratificar o acordo internamente. Uma vez ratificado por ambas as partes, o acordo entrará em vigor, com reduções pautais e disposições regulamentares faseadas ao longo de um período máximo de 10 anos.

"Começamos estas negociações há muitos anos, mas é claro que quando se vive num mundo imprevisível, é preciso dar previsibilidade às empresas e dar esperança e segurança aos cidadãos. Não estamos vivendo num mundo de blocos, mas sim num mundo multipolar", disse Costa, acrescentando que a UE precisa apoiar o sistema multilateral, defendendo o direito internacional e dialogando bilateralmente com os parceiros globais.

Além disso, a Índia e a UE pretendem consolidar acordos sobre a circulação de trabalhadores temporários, intercâmbio de estudantes, pesquisadores e profissionais altamente qualificados, assim como um pacto nas áreas de segurança e defesa. A Índia tem um forte e acelerado crescimento econômico e o Fundo Monetário Internacional (FMI) já indicou que o país deve superar neste ano o Japão e se tornar a quarta maior economia do mundo.

O acordo ocorre num cenário de escalada das tensões comerciais globais e políticas comerciais protecionistas adotadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.