Lira avalia reduzir alíquota de imposto mínimo para super ricos no IR
Segundo o relator do projeto, a alíquota prevista pelo governo ultrapassa a arrecadação necessária para compensar a isenção do IR
Israel Medeiros - Correio Braziliensel
Publicado: 08/07/2025 às 19:31
Arthur Lira também disse que há discussões sobre a possibilidade de inclusão, no PL, de alguns pontos que possam ajudar a resolver o impasse do IOF entre governo e Congresso (Bruno Spada/Câmara)
O relator do projeto de lei que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o deputado Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (8/7) que avalia diminuir a alíquota do imposto mínimo para os super ricos. O texto enviado pelo governo previa alíquotas de 10% para quem ganha mais de R$ 1,2 milhão por ano para bancar a isenção.
“Todos sabem que as contas de uma alíquota mínima de 10% dá uma compensação muito maior do que a renúncia. A renúncia de R$ 25,8 (bilhões) e uma arrecadação de R$ 34 (bilhões), só para 2026”, disse o ex-presidente da Câmara a jornalistas.
“Então lógico que se nós estamos buscando uma neutralidade pontual da isenção dos R$ 5 mil para uma compensação para estados, municípios e todos, a gente vai buscar uma alíquota que seja mais eficaz”, afirmou Lira.
O que está em discussão é reduzir essa alíquota para 9% ou 8%. Os rumos do texto serão decididos, segundo ele, em uma conversa nesta terça-feira com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).
A intenção, no entanto, é apresentar o relatório até o fim da semana e votar o texto na comissão especial antes do recesso, que começa em 18 de julho.
Arthur Lira também disse que há discussões sobre a possibilidade de inclusão, no PL, de alguns pontos que possam ajudar a resolver o impasse do IOF entre governo e Congresso.
“A gente tem que encontrar uma saída jurídica, política, legislativa para essa questão (do IOF), que é onde as Casas discutem. Lógico que isso só se resolve com conversa”, disse.
“Foi sugestionado a possibilidade de se tratar desse assunto e de se tratar desses assuntos pontuais da medida provisória — não todos, ela é bem extensa. A gente vai analisar, vai ver se ajuda, se atrapalha”, afirmou o ex-presidente da Câmara.
Sem clima para MP
Alguns pontos da medida provisória enviada pelo governo para compensar a frustração de arrecadação prevista com o IOF (MP 1303 de 2025) também podem entrar no texto, mas dependerão de acordo com os líderes partidários e com o presidente da Câmara, Hugo Motta.
Essa MP aumenta impostos para fintechs e também passa a tributar LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), que eram isentos de tributos.
Na avaliação de Lira, o clima para a aprovação da MP não é dos melhores. Por isso, há a intenção de “adiantar” no PL do Imposto de Renda medidas que ajudem o governo a colocar as contas em ordem.
“Eu nem sou líder, nem presidente da Casa. Então exprimir vontade de sentimento da Casa agora é mais difícil. Mas o momento não está tranquilo para a aprovação de uma MP complexa como aquela”, afirmou.
Confira as informações no Correio Braziliense.
