INSS informará aposentados que tiveram descontos. Saiba como contestar

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a notificar, a partir desta terça-feira (13/5), todos os aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos em seus contracheques nos últimos cinco anos. O comunicado faz parte do processo de ressarcimento das vítimas do esquema bilionário que envolveu a cobrança de mensalidades por associações e sindicatos de forma irregular.

O caso foi revelado pelo Metrópoles e resultou em uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para apurar as fraudes. Após a ação, o então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foram demitidos.

Entenda o processo de devolução

• De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, as notificações aos aposentados que tiveram descontos serão feitas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
• Os alertas serão enviados nesta terça (13/5). No comunicado, o beneficiário poderá verificar o nome da associação e o valor total descontado.
• No dia seguinte, quarta-feira (14/5), será liberada a opção de contestar o desconto. Nesta etapa, o aposentado ou pensionista informará ao governo se reconhece ou não a autorização para a cobrança. Este procedimento poderá ser feito por dois canais: o aplicativo Meu INSS e a central de atendimento 135 (de segunda a sábado, de 7h às 22h).
• “O INSS não te procurará, não mandará e-mail ou mensagem via Whatsapp, não ligará, não enviará link. Não há páginas fora do aplicativo Meu INSS. Não assine nada, não abra link. Ninguém é autorizado a falar em nome do INSS”, enfatizou Waller em coletiva de imprensa na quinta-feira (8/5).
• Uma vez contestado o valor, as entidades terão 15 dias úteis para comprovar o vínculo com aposentado e, caso não consigam, terão de ressarci-lo. O pagamento será feito à União, que repassará o montante ao segurado por meio da conta cadastrada para receber o benefício.
• Na sexta, o instituto anunciou que fará a devolução de R$ 292,6 milhões, entre 26 de maio e 6 de junho. O montante é referente apenas às parcelas descontadas em abril, mesmo após bloqueio determinado pelo governo.

Para conferir o texto completo, acesse o Metrópoles.