Congresso derruba veto e garante pensão vitalícia a crianças vítimas da zika
A medida deve beneficiar cerca de 3 mil famílias em todo o país
Wal Lima - Correio Braziliense
Publicado: 17/06/2025 às 18:29
Mães de crianças com microcefalia acompanharam a votação instaladas no Salão Verda da Câmara dos Deputados (Wal Lima/CB/DA.Press)
O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (17/6), o veto presidencial ao projeto de lei que concede pensão especial às crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika. A decisão representa uma vitória histórica para famílias que há quase uma década enfrentam dificuldades no acesso à reabilitação e cuidados contínuos para os filhos afetados pela epidemia que atingiu o Brasil entre 2015 e 2016.
A pensão, no valor de um salário mínimo, será paga de forma vitalícia às crianças que nasceram com a condição decorrente da infecção pelo mosquito Aedes aegypti. Até então, o benefício era condicionado à renda familiar e estava sujeito a limitações burocráticas que excluíam parte das famílias afetadas.
Presente na votação, Natiele Nogueira Dias, 32 anos, moradora de Campinorte (GO) e mãe de uma criança com microcefalia, comemorou a conquista emocionada. “Foi uma vitória muito significativa. Há 10 anos estamos nessa luta. Nossos filhos foram afetados por um problema de saúde pública. Não foi escolha, não foi genético. Foi o mosquito que transferiu para as mães e atingiu as crianças”, disse.
Segundo ela, o benefício representa mais do que um alívio financeiro: é uma chance concreta de garantir qualidade de vida e acesso a tratamentos contínuos. “A reabilitação é eterna, não tem alta. Enquanto a criança tiver vida, vai precisar. O SUS oferece, mas nem sempre consegue suprir tudo. Com esse benefício, vamos poder complementar o que falta e correr atrás de forma independente”, afirmou.
As mães, que se mobilizaram ao longo dos últimos anos por meio de associações e protestos, também destacam que a dedicação aos filhos impede muitas delas de exercerem atividade remunerada, o que torna a ajuda ainda mais crucial. “A maioria de nós não consegue trabalhar. O cuidado é integral, diário, e as despesas só aumentam com o tempo”, completou Natiele.
A medida deve beneficiar cerca de 3 mil famílias em todo o país, segundo estimativas da Associação Nacional das Mães de Crianças com Microcefalia.
Confira as informações no Correio Braziliense.
