CNJ apura suposto esquema de fraudes no TJ-MA e afasta cunhada de Sarney e outros magistrados
o eixo do esquema estaria nas ações apresentadas por um ex-advogado do Banco do Nordeste, que utilizava processos artificiais para reivindicar honorários
Publicado: 17/11/2025 às 08:31
Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio do Conselho Nacional de Justiça. Fechada do CNJ. (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra sete magistrados suspeitos de participar de um esquema de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Entre eles está a desembargadora Nelma Sarney, cunhada do ex-presidente José Sarney e ex-corregedora-geral de Justiça.
Os investigados que ainda estavam em exercício foram afastados de suas funções. A decisão foi tomada de forma unânime durante a sessão ordinária do conselho realizada na última terça-feira (11).
De acordo com o relator do caso, o corregedor nacional de Justiça Mauro Luiz Campbell, a investigação apontou a existência de uma “organização criminosa estruturada” que manipulava decisões judiciais fraudulentas contra o Banco do Nordeste. O grupo, composto por desembargadores e juízes, teria atuado para emitir decisões contrárias à legislação mediante pagamento de propina.
O caso, que também é investigado criminalmente no STJ, teve início após uma sindicância baseada em relatórios de inteligência financeira produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Também foram retirados de suas funções, além de Nelma Sarney, os desembargadores Marcelino Chaves (já aposentado), Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz Gonzaga Almeida Filho, bem como os juízes Sidney Cardoso Ramos (aposentado), Alice de Souza Rocha e Cristiano Simas de Souza.
De acordo com a investigação, o eixo do esquema estaria nas ações apresentadas por Francisco Xavier de Sousa Filho, ex-advogado do Banco do Nordeste, que utilizava processos artificiais para reivindicar honorários.
Campbell afirmou que alguns desembargadores atuavam para direcionar casos a magistrados previamente escolhidos, que então dariam decisões alinhadas aos interesses de Francisco em troca de propina.
Conforme o corregedor, Nelma Sarney teria desempenhado um papel central no esquema ao se valer de sua posição como corregedora-geral do Judiciário maranhense para encaminhar processos a juízes que estariam dispostos a atuar de forma alinhada às práticas fraudulentas. As informações são do portal Uol.
